Uma visão atual do processo penal e dos crimes eleitorais. Fundamentado por profunda pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais, este livro estuda os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, por meio de pensamentos e valores contemporâ neos. Entre os ramos da ciência jurídica, o Eleitoral é certamente o mais afetado por mudanças, as quais são introduzidas não só pela jurisprudência, como também pelo legislador e pela própria Justiça Eleitoral ao exercer o poder regulamentar. Assim, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral considera não só a reforma eleitoral ocorrida em 2018, como também outras alterações legislativas, como: a Lei nº 13.834/2019, que acrescentou ao Código Eleitoral o art. 326-A, prevendo os crimes de denun ciação caluniosa eleitoral e de divulgação do fato a Lei nº 13.964/2019, denominada Pacote Anticrime, que introduziu no Código de Processo Penal o art. 28-A, o qual contempla o acordo de não persecução penal. Considerou, ainda, a recente jurisprudên cia vinda dos tribunais, notadamente os eleitorais. Além disso, José Jairo Gomes amplia e aprimora o texto com inserção de novos temas e novas discussões.?
| Código: |
9788597027358 |
| EAN: |
9788597027358 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
2,20 |
| Especificação |
| Autor |
Gomes, José Jairo |
| Editora |
ATLAS |
| Ano Edição |
2021 |
| Número Edição |
5 |
