Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil — De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro , bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Esta edição está de acordo com:EC 115, de 10.02.2022 – Proteção de Dados PessoaisEC 116, de 17.02.2022 – Isenção de IPTU para templos religiososEC 117, de 05.04.2022 – Participação política das mulheresEC 118, de 26.04.2022 – Radioisótopos para pesquisa e uso médicoEC 119, de 27.04.2022 – Gastos em educação na pandemiaEC 120, de 05.05.2022 – Valorização do agente comunitário de saúde e de comba te às endemiasEC 121, de 10.05.2022 – Benefícios tributários para o setor de tecnologia da informaçãoEC 122, de 17.05.2022 – Idade máxima para nomeação aos Tribunais Superiores
| Código: |
9786559774609 |
| EAN: |
9786559774609 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
-1,00 |
| Largura (cm): |
-1,00 |
| Espessura (cm): |
-1,00 |
| Especificação |
| Autor |
Atlas, Equipe |
| Editora |
ATLAS - JURIDICO/CONCURSO |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
54 |
