• Coleção Rubens Limongi - Regime De Bens E Pacto Antenupcial - Vol. 8

Coleção Rubens Limongi - Regime De Bens E Pacto Antenupcial - Vol. 8

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$241,00



O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento.______________________Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e e ficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação.Mas foi no "conteúdo do pacto antenupcial" que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casame nto, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (...)Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resulta ndo em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema "arranjos patrimoniais no casamento", certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivo s subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.

Código: 9788530931933
EAN: 9788530931933
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 14,90
Especificação
Autor Cardoso, Fabiana Domingues
Editora METODO
Ano Edição 2010
Número Edição 1

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