Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo

No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência.Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Bra nco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal.Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação comple mentar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários. Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário , encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as APPS – Áreas de Preservação Permanente, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas. Os autores se preocuparam, ainda, em apresent ar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional.  Marcelo Gomes Sodré