A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao D ireito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: • Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 10.044, de 4-10-2019)• Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019) • Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (D ecreto n. 9.734, de 20-3-2019)• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)• Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)• Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) • Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n . 897, de 1.º-10-2019)
Código: |
9788553615216 |
EAN: |
9788553615216 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
6,40 |
Especificação |
Autor |
Editora Saraiva |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
65 |