A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direi to Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em d uas colunas. Destaques desta edição: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 - Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Prevenção de gra videz na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-1 1-2018).
| Código: |
9788553604357 |
| EAN: |
9788553604357 |
| Peso (kg): |
2,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
7,50 |
| Especificação |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
70 |
