Cálculo De Benefícios Previdenciários - 14ª Edição 2024

É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e co nfiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 14ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma an álise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Jus tiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos decadência prescrição salário de contribuição salário de benefício renda mensal in icial revisões judiciais a Lei n. 9.876/99 teses revisionais fator previdenciário perda da qualidade de segurado reajustes dos valores dos benefícios limites mínimo e máximo dos benefícios abono anual índices de correção monetária precatóri os etc. A nova edição foi devidamente atualizada, com destaque para o julgamento do STF sobre a Tese da Revisão da Vida Toda, o aprimoramento de todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019 e apontan do todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, são disponibilizadas na plataforma digital videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar ainda mais a comp reensão dos temas apresentados. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. Dat a de fechamento da edição: 23-10-2023.