Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO.
A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o us o prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.
Este volume é composto pelo Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), pela Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), pela Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25-7-1990), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do ST J.
Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.
Conheça os outros títulos:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
| Código: |
9786551770388 |
| EAN: |
9786551770388 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
15,50 |
| Largura (cm): |
11,50 |
| Espessura (cm): |
0,84 |
| Especificação |
| Autor |
Saraivajur |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
10 |