Análise Econômica Da Responsabilidade Civil: O Dano E Sua Quantificação

Este livro procura encontrar respostas plausíveis às duas questões centrais da responsabilidade civil. Quando indenizar? Indenizar quanto? Com essa finalidade, a postura tradicional da doutrina e da jurisprudência brasileira é confrontada com a abord agem proposta pelo movimento que ficou conhecido como “Direito e Economia” (Law and Economics) ou “Análise Econômica do Direito”.A Parte I do livro cuida dos principais postulados da Análise Econômica do Direito, enquanto a Parte II, da posição que e sse movimento pode ocupar no campo da teoria geral da responsabilidade civil. A Parte III, que tem por objeto principal o elemento dano e por pano de fundo as duas partes iniciais, trata do cotejo entre a perspectiva jurídica tradicional e aquela ofe recida pela apreciação econômica da responsabilidade civil.Temas como a caracterização dos danos morais, a quantificação de indenizações e o cabimento das chamadas indenizações punitivas (punitive damages) são enfrentados de um ponto de vista inédito  no cenário jurídico brasileiro, com constante remissão a julgados dos tribunais superiores e ao ordenamento normativo em vigor.Obra destinada aos operadores do direito em geral, especialmente a advogados que atuam em demandas indenizatórias, magistr ados, membros da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e do Ministério Público, os quais encontrarão uma avaliação peculiar da doutrina e da jurisprudência pátria em matéria de responsabilidade civil, com citação de julgados e apreciação crítica d os montantes indenizatórios comumente fixados pelos tribunais. Acadêmicos e pesquisadores entrarão em contato com as mais importantes premissas teóricas da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), especialmente aquelas direcionadas à aprecia ção econômica da responsabilidade civil.?