A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Administrativo e Constitucional.Esta obra reúne o direito mat erial, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índ ice próprio.Destaques desta edição: - Regulamento do Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (- Medida Provisória n. 759, de 22-12-2016 (Regularização fundiária)- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2 016 - Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) - Adendo Especial: CPC de 1973 - Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento)- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mand ado de Injunção)- Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública)- Lei n. 13.334, de 13-9-2016 (Programa de Parcerias de Investimentos - PPI)
Código: |
9788547228835 |
EAN: |
9788547228835 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
5,00 |
Especificação |
Autor |
Editora Saraiva |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
14 |