Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do am biente socioeconômico brasileiro de recursos escassos e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios.
Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos p úblicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate.
In Prefácio, de Gilmar Mendes
Código: |
9788584935390 |
EAN: |
9788584935390 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Rezende, Silveira |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
1 |