• A REVOGAÇÃO DA SENTENÇA: GÊNESE E GENEALOGIA

A REVOGAÇÃO DA SENTENÇA: GÊNESE E GENEALOGIA

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Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangente da história da revogação da sentença, a partir da arcaica infitiatio de Cícero até sua introdução no direito brasileiro sob a forma do recurso de re vista e depois de ação rescisória. Impor uma sentença judicial justa é uma preocupação que rende discussões e leis desde tempos imemoriais, dos antigos tribunos romanos aos legisladores de hoje, da mesma forma que o seu contrário, a revogação da sent ença. Com base em extensa pesquisa, Moacyr Lobo da Costa mostra como evoluiu a legislação ao longo dos séculos e os instrumentos jurídicos e artifícios legais implicados, objeto de interesse de advogados e também do público leigo que necessita de esc larecimentos sobre o tema.

Código: 9788531403156
EAN: 9788531403156
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,40
Especificação
Autor DA, COSTA
Editora EDUSP
Ano Edição 1995
Número Edição 1

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