• A Prova Ilícita: Verdade Ou Lealdade?

A Prova Ilícita: Verdade Ou Lealdade?

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Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.
Como salienta António Henriques Gaspar no pref ácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...).
Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções util itaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disp osto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça". É na busca de solução prática para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efetua a presente reflexão.

Código: 9789724075556
EAN: 9789724075556
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 4,00
Especificação
Autor Castelo, Branco
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2018
Número Edição 1

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