Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceçã o de terceiros.
Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da se ntença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.
Código: |
9789724066967 |
EAN: |
9789724066967 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,00 |
Especificação |
Autor |
Alves, Trindade |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |