O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais:
- O objecto
- A extensão.
O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histór ico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.
Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teori as tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
Código: |
9789724074351 |
EAN: |
9789724074351 |
Peso (kg): |
2,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
7,00 |
Especificação |
Autor |
Alberto, Vieira |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
1 |