• A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto E Extensão - Perspectiva Histórica E De Direito Português

A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto E Extensão - Perspectiva Histórica E De Direito Português

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O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais:
- O objecto
- A extensão.
O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histór ico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.
Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teori as tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.

Código: 9789724074351
EAN: 9789724074351
Peso (kg): 2,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 7,00
Especificação
Autor Alberto, Vieira
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2018
Número Edição 1

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