• A Excepção De Não Cumprimento Do Contrato

A Excepção De Não Cumprimento Do Contrato

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$119,00



A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a re alizar a sua prestação, quando a respectiva contraprestação não seja, por seu turno, realizada. Nesta obra, agora dada à estampa em 3.ª edição, ao texto principal, onde, de forma exaustiva e completa, se aborda o tratamento em geral dado a este impor tante instituto civilista, maxime, nos artigos 428.º e seguintes do Código Civil, acrescentam-se artigos sobre a actuação do mesmo nos contratos de trabalho (cuja feição particular demonstra bem os vectores próprios do direito laboral) e de empreitad a (com as suas especificidades, impostas, v.g., pelo regime próprio dos defeitos da obra). O livro continua a manter plena actualidade, sendo certo que a jurisprudência e a doutrina a ele recorrem com grande frequência.

Código: 9789724076249
EAN: 9789724076249
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 22,90
Largura (cm): 15,70
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor João, Abrantes
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2018
Número Edição 3

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