A Estruturação Do Sistema De Direitos, Liberdades E Garantias Na Constituição Portuguesa: A Construção Dogmática

A obra que agora se publica constitui a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas apresentada em 22 de Julho de 2005 e defendida em 29 de Junho de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sem o estímulo amável e sem o apoio verdadeiro de muitas pessoas, ela nunca teria sido possível. Quer pelo estímulo, quer pelo apoio, a primeira palavra de agradecimento é dirigida ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Acolheu, sem reservas e desde o primeiro instante, o tema que há muito me fascinava. Acompanhou cada uma das fases do andamento da investigação, alertando, sugerindo e, sobretudo, prestando extrema atenção à dimensão humana integral da tarefa. Quando o ritmo e as forças pareciam esmorecer (nesse duro a no de 2004), o seu optimismo, a sua confiança e a sua mão amiga foram a terra firme.
A minha segunda palavra de agradecimento é dirigida à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela dispensa de serviço docente que durante três anos me conc edeu e pelo apoio espiritual e financeiro que desse modo me ofereceu.
Para não referir todos aqueles de cuja presença, existência ou memória nos provêm a força e a alegria, todos aqueles que, estando mais perto e sendo por isso os mais queridos, tiv eram de suportar as maiores privações e, ainda, todos aqueles de quem tive o privilégio de ser aluno, o meu agradecimento estende-se ainda ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, pelo exemplo e pelos conselhos que ao longo destes anos dele r ecebi (conselhos que evitaram erros e abriram horizontes), ao Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, pela dedicação e solicitude, ao Professor Doutor Jorge Reis Novais, pela disponibilidade para analisar alguns problemas, enfim, à Isabel Moreira, pela atenção constante e pelo entusiasmo, e ao André Salgado de Matos, pelo interesse e pelo exame crítico a que sujeitou algumas das minhas ideias.
Salvo correcções e melhorias formais (entre as quais algumas repetições), a obra corresponde à disse rtação apresentada, não tendo sido designadamente aditada nem suprimida qualquer nota, não obstante a citação pontual, no vol. II, de uma dezena de estudos entretanto vindos a público.
A publicação em dois volumes relativamente autónomos justifica-s e por uma série de razões. De facto, a extensão e a heterogeneidade dos conteúdos poderiam mesmo justificar a existência de três ou quatro volumes, como judiciosamente logo notou, na sua arguição, o Senhor Professor Doutor Jorge Miranda. Mas, impondo