AS CIDADES BRASILEIRAS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

Estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972. O autor trata de identificar a estrutura, o funcionamento e os mecanismos da convenção da Unesco, demonstrando a sua ação protetora em relação aos bens culturais. Especialista em Direito Ambiental, Fernando Fernandes da Silva oferece inicialmente uma noção histórica do conceito de bem cultural, e reflete sobre os diferentes aspectos da tutela oferecida às cidades históricas brasileiras incluíd as na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade. Parte fundamental do trabalho é a delimitação do patrimônio cultural, esclarecendo as diferentes etapas de inscrição de um bem nessa categoria. Também a legislação brasileira que se relaciona ao tema direta ou indiretamente é analisada, ampliando o entendimento da matéria. É um livro fundamental para os estudiosos de Direito Ambiental, Meio Ambiente, Turismo, e a todos os que desejam conhecer melhor tema tão importante nos dias atuais.