Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 A 212) - Vol. 2

Este segundo volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212). O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa Crimes contra o Patrimônio C rimes contra a Propriedade Imaterial Crimes contra a Organização do Trabalho e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cad a dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se pr epara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direit o Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Nesta 14ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:Reflexos Jurídico-Penais da PandemiaProjeto da Nova Lei de Li citações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suic ídio – Decreto 10.225/2020Decreto 10.225/2020