• Competências Na Constituição De 1988

Competências Na Constituição De 1988

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$73,00



O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trab alhos constituintes e descreve o modelo produzido. Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as comp etências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, aflorando diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por cert as imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.

Código: 9788522459858
EAN: 9788522459858
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 7,80
Especificação
Autor Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Editora ATLAS
Ano Edição 2010
Número Edição 5

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