• Lições De Direito Tributário - 3ª Edição De 2015

Lições De Direito Tributário - 3ª Edição De 2015

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$250,00



Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propician do ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato g erador, dentre outros. São explicadas as es do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Código: 9788502619654
EAN: 9788502619654
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 3,50
Especificação
Autor Becho, Renato Lopes
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2015
Número Edição 3

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