Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superi ores. Com linguagem clara e objetiva e de acordo com a Nova Lei de Licitações, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática inclui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade decorrente de pandemia – EC 106/2020, marco legal das startups – LC 182/2021, pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos – Lei nº 14.065/2020, interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos – Lei nº 14.015/2020 e gestão e alienação dos imóveis da União – Lei nº 14.011/2020. Saiba mais sobre o livro neste vídeo: ?
Código: |
9786559641789 |
EAN: |
9786559641789 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
Editora |
FORENSE |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
10 |