Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um ca pítulo inédito e analítico do problema jusfilosófico e justeórico da liberdade no contexto do Estado Constitucional. O objetivo principal da obra é trazer ao debate jurídico-científico a produtividade de uma dogmática jusfundamental para a solução de problemas hermenêuticos concretos que se valha de conceitos e métodos da teoria liberal dos direitos fundamentais por ela sufi cientemente refletidos. A obra foi desenvolvida em quatro partes e a ordem dos capítulos é temática e não cronológica. A Parte I apresenta em dois capítulos os fundamentos justeóricos da liberdade ínsita aos direitosfundamentais. Os três capítulos seguintes integram a Parte II ? Teoria da norma e do vínculo aos direitos fundamentais. A Parte III concentra-se no estu do das liberdades econômicas e de comunicação social, enquanto a Parte IV traz a problemática da rediscussão de certos direitos fundamentais positivados em face de seu potencial abuso para combater o próprio Estado Constitucional. Leitura complem entar para as disciplinas Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Processual Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores do direito que se ocupam de questões constitucionais.
Código: |
9788522472352 |
EAN: |
9788522472352 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
19,70 |
Especificação |
Autor |
Martins, Leonardo |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |