Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especifica mente para a liberdade de expressão, que visa combater coringas argumentativos e o chamado narcisismo constitucional.
Código: |
9788547217693 |
EAN: |
9788547217693 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Especificação |
Autor |
Costa Neto, João |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2017 |
Número Edição |
1 |