A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a visã o funcional dos instrumentos normativos. Os comentários procuram contextualizar a disciplina do mandado de segurança conforme a função atribuída pela Constituição Federal, aliando essa análise ao caráter prático do tema, consistente em eleger, entr e os entendimentos conflituosos, aquele que mais se aproxima do objetivo do instituto. Nosso propósito é contribuir para o prosseguimento do debate sobre o tema, sugerindo a avaliação de alguns pontos ainda não completamente exauridos, seja no campo da prática, seja no doutrinário.
Código: |
9788530956554 |
EAN: |
9788530956554 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
25,30 |
Especificação |
Autor |
Theodoro Júnior, Humberto |
Editora |
FORENSE |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
1 |