Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Nesta ediçã o foram inseridos comentários em relação aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi comentada a inserção de nova qualificadora no crime de homicídio (emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito), introduzida na legislação em razã o da derrubada do veto presidencial ao dispositivo contido no pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019). Foram também comentadas as modificações trazidas pela Lei n. 14.133/2021, que revogou a Lei de Licitações e introduziu no Código Penal os crimes em l icitações e contratos administrativos, com inúmeras alterações. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.
| Código: |
9786553622388 |
| EAN: |
9786553622388 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
1,10 |
| Especificação |
| Autor |
José Paulo; Lenza, Pedro |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
8 |
