Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo
A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributação sobre o consumo no Brasil. Este livro oferece uma análise detalhada da Lei Complementar que regulamenta os novos tributos criados: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Com comentários abrangentes e acessíveis, a obr a examina os desafios práticos e jurídicos envolvidos na implementação do IVA-Dual, abordando suas implicações para contribuintes, advogados e administradores fiscais. Entre seus principais diferenciais, destacam-se:
• Comentários sobre a criação d os novos tributos e o período de transição.
• Discussão sobre o papel do Comitê Gestor e a regulamentação do IBS e da CBS.
• Análise crítica da autonomia federativa e os desafios da administração tributária.
• Reflexão sobre as implicações jurí dicas da reforma e o impacto no contencioso fiscal.
Indispensável para aqueles que desejam compreender a nova estrutura tributária do Brasil, esta obra é uma ferramenta essencial para profissionais das áreas fiscal, jurídica e econômica.
| Código: |
9786559778614 |
| EAN: |
9786559778614 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,28 |
| Especificação |
| Autor |
Machado, Segundo |
| Editora |
ATLAS |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
2 |
