Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência.
Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-rela ção com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua "interpretação-aplicação").
Código: |
9789724015873 |
EAN: |
9789724015873 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,72 |
Especificação |
Autor |
Silva, Rodrigues |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2001 |
Número Edição |
1 |