• Jurisdição Constitucional

Jurisdição Constitucional

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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevan te quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da j urisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Código: 9788530987176
EAN: 9788530987176
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Streck, Lenio Luiz
Editora FORENSE
Ano Edição 2019
Número Edição 6

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