• Jurisdição Constitucional - 6ª Edição De 2013

Jurisdição Constitucional - 6ª Edição De 2013

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$460,40



A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibi lidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

Código: 9788502209800
EAN: 9788502209800
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 2,90
Especificação
Autor Mendes, Gilmar Ferreira
Editora SARAIVA JUR
Ano Edição 2013
Número Edição 6

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