• Invalidade E Registo: A Protecção Do Terceiro Adquirente De Boa Fé

Invalidade E Registo: A Protecção Do Terceiro Adquirente De Boa Fé

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Advertência

Na elaboração deste trabalho não foram utilizados elementos legislativos posteriores a Dezembro de 2207 nem jurisprudência posterior Setembro do mesmo ano.

Plano da Obra

Introdução - Delimitação do problema

Capítulo I - A ques tão do método jurídico
Capítulo II - Os princípios fundamentais de direito civil inerentes ao problema
Capítulo III - Enquadramento histórico-social e pressupostos do problema
Capítulo IV - A noção de terceiro para efeitos de registo e de invalida de negocial em cadeia
Capítulo V - O Princípio da fé pública do registo no direito alemão e o âmbito de aplicação do art. 291.º
Capítulo VI - A função do registo na facti-species do art. 291.º
Capítulo VII - A explicação dogmática do processo aqui sitivo do terceiro

Código: 9789724042312
EAN: 9789724042312
Peso (kg): 2,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 6,38
Especificação
Autor Clara, Sottomayor
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2010
Número Edição 1

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