A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, revisto pelo Tratado de Amsterdam. Segundo estes documentos é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, situação esta que gerou x enofobia em relações a estrangeiros. A par disso, doutrinadores apontam que está surgindo um novo Império Romano, onde há cidadãos e não cidadãos, os primeiros com todos os direitos e os segundos desprovidos de inúmeras garantias legais. Diante da im portância e da atualidade do tema, este livro oferece estudos, elaborados por estudiosos do Direito Internacional.
Código: |
9788502102699 |
EAN: |
9788502102699 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
3,20 |
Especificação |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |