A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993, revisto pelo Tratado de Amsterdam. Segundo estes documentos é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, situação esta que gerou xe nofobia em relações a estrangeiros. A par disso, doutrinadores apontam que está surgindo um novo Império Romano, onde há "cidadãos" e "não cidadãos", os primeiros com todos os direitos e os segundos desprovidos de inúmeras garantias legais. Diante da importância e da atualidade do tema, este livro oferece estudos, elaborados por estudiosos do Direito Internacional.
| Código: |
9788502102699 |
| EAN: |
9788502102699 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
3,20 |
| Especificação |
| Autor |
Rainer, Schmidt |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2011 |
| Número Edição |
1 |
