Incentivos Fiscais No Direito Ambiental - 3ª Edição 2026

Este não é um livro de direito tributário. Longe disso.
É um livro que analisa a norma jurídica em sua nobre missão de conferir um “prêmio” àqueles que dela se utilizam para fins ambientais.
Houve um significativo avanço nos estudos sobre incentivo s no direito ambiental desde as primeiras edições deste trabalho, em 2008 e 2011.
Alegro-me de poder atualizá-lo à luz dos novos princípios ambientais inseridos na Constituição Federal desde então, acrescidos daqueles outros incorporados na Reforma Tributária (EC 132/23 e a LC 214/25).
O objetivo foi mostrar que a desoneração tributária, na esteira dos incentivos, com a redução da carga tributária, parece ser o melhor caminho.
Os homens vivem (e convivem) envoltos em uma finíssima rede de nor mas, que regula suas condutas do nascimento até a morte. Muitas, senão a maioria dessas regras, estão presentes em seus cotidianos e sequer são percebidas.
Aquele que se adaptar às políticas públicas menos poluentes, pela via de produtos, bens e ser viços sustentáveis, terá uma recompensa, uma contrapartida mais proveitosa.
Sempre defendi que é mais viável a adoção de políticas públicas de desoneração tributária e que é possível diminuir a carga quando o interesse público o justifica. Alguns ex emplos de doutrina, nacional e estrangeira, já fazem uso da ideia dos incentivos como norte, e sua acolhida parece ser maior a cada dia.
É certo que ainda parece cedo para afirmar se o que já existe será suficiente. Porém, é um alento ver o que até aqui já se fez, sinalizando bons e auspiciosos ventos neste início de século XXI.
Espero que apreciem a leitura.