Impostos Estaduais: Icms - Itcd - Ipva - 1ª Edição De 2012

Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais (complementar e ordinária) 2º) relativamente a cada tema, indicação bibliográfica, quer de artigos isolados, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade 3º) e, por fim, referências jurisprudenciais envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o País, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos (Conselhos d e Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais). Além disso, contém o apêndice uma abordagem sobre o Processo Administrativo Tributário, na mesma trilha seguida na parte central do livro (comentários, doutrina e jurisprudência), inclu sive com indicação dos diplomas legais disciplinadores, vigentes nos Estados brasileiros. A certeza quanto à eficácia de sua sistematização, aliada à ausência de obra específica sobre a matéria com sobredita diretiva, induz a que este livro será de g rande utilidade para advogados, contabilistas, administradores, funcionários fiscais, bem como para estudantes de Direito, de Contabilidade, de Administração de Empresas e, sobretudo, para candidatos a concursos públicos (magistratura, procuradoria v árias, fiscais de tributos etc.).Data de Fechamento da Edição: 25-8-2008.