Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia a descriminaliz ação do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade a possível irrelevância penal do contato sexual consenti do entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente além da vedação da castração química como pena.
Código: |
9788547210557 |
EAN: |
9788547210557 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,60 |
Especificação |
Autor |
Estefam, André |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |