Estudos Em Memória Do Professor Doutor José Dias Marques

Professor Doutor José Dias Marques

Nasce a 10 de Novembro de 1926. Licencia-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1948) e aí conclui o Curso Complementar de Ciências Jurídicas (1949). Doutora-se a 23 de Novembro de 1956, na mesma Universidade, defendendo uma dissertação intitulada Prescrição extintiva. Inicia a prestação de funções docentes no dia 16 de Março de 1953. Realiza o concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor extraordinário (1960), a presentando a tese Prescrição aquisitiva. A 13 de Janeiro de 1967, e com o maior êxito, é primeiro classificado no concurso para professor catedrático, proferindo uma lição memorável: O princípio da maior proximidade no Direito Internacional Privado. Até à sua jubilação (1997). José Dias Marques lecciona as mais diversas disciplinas na Faculdade de Direito de Lisboa. Em quarenta e quatro anos de docência, ele molda sucessivas gerações de juristas, através de disciplinas sensíveis: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Explora áreas complexas: História, Metodologia, Processo e Registos e Notariado. Tem, ainda, um papel básico no lançamento dos Cursos de Mestrado. Deixa uma obra extensa, cuidadosa e oportuna.
José Dias Marques actua igualmente como prático do Direito: jurisconsulto, advogado ilustre, membro da comissão de redacção da Revista da Ordem dos Advogados e patrono de muitos jovens licenciados. Deve-se-lhe também uma valiosa colaboração em O Direito. Falece no dia 12 de Agosto de 2005, na plena posse das suas capacidades e quando, dele, muito se esperaria.
A Faculdade de Direito respeita e honra os seus professores: estão sempre connosco. Mais longe, porém: José Dias Marques fica como referênc ia de segurança tranquila e de tolerância universitária, no sentido mais nobre do termo.
Orienta dezenas de mestres e doutores. Promove carreiras. Coloca, sempre com discreta eficácia, o espírito académico à frente de quaisquer contingências.
Solid ária com a Família do Ilustre Homenageado, a Faculdade de Direito de Lisboa, acolhe, preserva e desenvolve o espólio científico, académico e humano que o Professor Doutor José Dias Marques, sem contrapartida, a todos vem legar.
A presente recolha de estudos, de índole variada, constitui um passo na grande jornada da Ciência do Direito portuguesa. Nela contamos sempre com uma obra imperecível e com uma presença benévola e amiga: as de José Dias Marques.

Ruy de Albuquerque
António Menezes Cor