Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira, de cuja maior obra, as Instituições de Direito Civil, o autor é um dos atualizadores, desd e 2004. Com exceção de um dos pareceres aqui reunidos, todos os demais escritos foram anteriormente publicados em revistas jurídicas do País, ou em obras coletivas, como aquelas destinadas a homenagear Luiz Machado Guimarães (Forense, 1997) e Arruda Alvim (RT, 2007). Os trabalhos concentram-se, basicamente, em três ramos: Direitos Civil, Processual Civil e do Consumidor. Contudo, há algumas incursões em outros campos, como revelam, por exemplo, o estudo sobre “Princípios constitucionais e o dire ito das sucessões” e o parecer acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade a um aspecto da prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Pela atualidade e importância do tema, foram também incluídas as razões de mérito de um mandado de segurança subscrito pelo autor, impetrado contra ato judicial que impusera indevida restrição à publicação, no País, de obra literária de autor brasileiro, premiada no exterior. Os textos refletem a variada produção intelectual do a utor, como jurista, parecerista e advogado.
Código: |
9788530945152 |
EAN: |
9788530945152 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
11,20 |
Especificação |
Autor |
Moreira, Carlos Roberto Barbosa |
Editora |
FORENSE |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |