Estágio E Relação De Emprego - 5ª Edição De 2019

Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualmente regulamentado pela Lei n. 11.788, de 25 de se tembro de 2008, e é uma forma importante de integração entre o que a pessoa aprende na escola e aplica na prática na empresa.Passados 10 anos do início da vigência da Lei do Estágio, verifica-se um aumento dos litígios judiciais entre estudantes, ins tituições de ensino e empresas, em razão do descumprimento dos direitos dos estagiários delineados pela lei.A obra Estágio e relação de emprego, do Professor universitário e Magistrado Sergio Pinto Martins, uma das maiores referências em Direito do T rabalho, sistematiza todos os assuntos relacionados ao instituto do estágio de maneira didática e prática, estudando os temas com clareza e objetividade.Dentre os assuntos abordados, destacam-se: a distinção entre emprego e estágio as característica s dos concedentes os agentes de integração a aplicação ou não de estágio para estudantes estrangeiros o estágio de direito as espécies de estágio o local de estágio a necessidade de monitoramento a bolsa de estágio a jornada de trabalho o re cesso para o estagiário o trabalho em condições gravosas a aplicação ou não dos benefícios previdenciários para estagiários a fiscalização do estágio a competência da Justiça do Trabalho para tratar dos casos envolvendo estágio etc.A 5ª edição é agora publicada em nova casa editorial, trazendo novos conteúdos e julgados recentes que atualizam e esclarecem questões que surgem na seara trabalhista. Também foram incluídos modelos de Termo de Compromisso e de Termo de Convênio para a Realização de Estágio de Estudantes.Esta obra propõe-se a ser um guia seguro para um correto entendimento das regras sobre estágio. O leitor tem em mãos um dos principais livros que tratam especificamente da regulação do estágio.