Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, este trabalho está sistematizado em duas grandes partes: princípio da equivalência material do contrato e segurança jurídica e limites de intervenção j udicial em face do princípio da equivalência material do contrato. Na primeira, dentre outras temáticas, o autor faz uma incursão pelas noções e pelo conceito do princípio da equivalência material, pelo tratamento histórico do contrato, pelo objeto d o princípio do equilíbrio contratual, pelas regras constitucionais que dão suporte ou diretrizes ao tema e pelos dispositivos pertinentes do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. E, na última parte, o autor demonstra os critérios que deve m orientar o magistrado quanto à intervenção judicial na busca e manutenção do equilíbrio contratual.
Código: |
9788502062160 |
EAN: |
9788502062160 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,20 |
Especificação |
Autor |
Brito, Rodrigo Toscano De |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |