• Comentários Ao Novo C-digo Lorestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014: Lei Nº 12.651/12 - Atualizado De Acordo Com A Lei Nº 12.727/12 - C-digo Lorestal

Comentários Ao Novo C-digo Lorestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 - 2ª Edição 2014: Lei Nº 12.651/12 - Atualizado De Acordo Com A Lei Nº 12.727/12 - C-digo Lorestal

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O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”.
O presente livro tem por objeto comentar, artigo por artigo, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezemb ro de 2006 revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências”, também conhecida como Novo Código Florestal.
O texto legal a ser comentado revogou a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e diversas outras normas que dispunham sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação nativas.

Código: 9788522489428
EAN: 9788522489428
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,74
Especificação
Autor Bessa, Antunes
Editora ATLAS
Ano Edição 2014
Número Edição 2

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