Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utilização de certos institutos jurídicos com fins de garantia, de modo a obviar a pretensa rigidez das garantias reais, salientando-se que por serem inspi radas no modelo hipotecário romano e no desapossamento do bem dado em garantia carecem de utilidade económica.
Assim, o presente estudo procura salientar a relevância prática e a agilidade do penhor, enunciando as suas principais características e s alientando a sua relevância prática. Para o efeito, são analisadas as características do penhor no Direito vigente, através do estudo das suas modalidades fundamentais: o penhor de coisas e o penhor de direitos, de modo a, posteriormente, serem abord ados aspectos de regime do penhor irregular, do penhor financeiro e do penhor genérico, não deixando de abordar questões relativas ao penhor de conta bancária e ao penhor de estabelecimento comercial.
Código: |
9789724042435 |
EAN: |
9789724042435 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,23 |
Especificação |
Autor |
Ramos, Alves |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2010 |
Número Edição |
1 |