Direitos Humanos Fundamentais - 15ª Edição De 2016

Convém lembrar “permitam-me os leitores” haver sido eu quem, em 1973, trouxe para o currículo, primeiro da pós-graduação, depois da graduação em Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, o estudo sistemático dos direitos fundamentais. É esta um a primazia de que não abro mão. Hoje, outros muitos se dedicam a essa tarefa de que me orgulho ser pioneiro. Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de di reito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico é “reitero” uma introdução ao estudo dos direitos fundamentais. Assim, procura ser essencialmente informativo. O objetivo didático me levou a produzir um text o singelo e simplificado. Assim, propositalmente evito as grandes polêmicas teóricas sobre o assunto. Entretanto, vim a ser obrigado a acrescentar um estudo sobre aspectos controversos da doutrina dos direitos fundamentais, em que, também de modo si mplificado e didático, aponto as grandes interrogações que tal assunto suscita. Mantenho, todavia, atualizado o livro, especialmente quanto a pontos que são discutidos nos tribunais brasileiros, particularmente no Supremo Tribunal Federal, ou que gan haram destaque e ênfase na atualidade. (...) (Do prefácio do autor).