Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos Da Incidência - 10ª Edição De 2015

Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo da s intricadas relações que o sistema positivo apresenta, para especular sobre as formas mediante as quais se dá o próprio fenômeno da incidência da norma jurídica, ao regular as condutas humanas, no quadro das relações interpessoais. E o campo empíric o eleito para o teste de sua funcionalidade é precisamente aquele em que o Estado-Administração exercita suas pretensões impositivas, exigindo tributos de seus administrados.