Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Process o do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, c ontestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho suas fontes e seus princípios organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Trib unais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho) competência da Justiça do Trabalho atos, termos e prazos processuais nulidades partes, representação, procuradores e terceiros ação trabalhista audiência resposta do réu (exceções, co ntestação, reconvenção etc.) provas processuais alegações finais sentença recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.) procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, exec ução fiscal trabalhista etc.) tutela provisória dissídios coletivos liquidação de liquidação de sentença e execução trabalhista. Esta 43ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a ADC 48, julgada em 2020, em que o STF jul gou constitucional a Lei n.11.442/2007, que dispõe sobre transporte rodoviário de cargas a ADIn 3.684, julgada em 2020, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais e o RE 1.002.295, julgado em 2020, em que o STF considerou constitucional a exigência de comum acordo para Dissídio Coletivo. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatis mo próprios do autor.
Código: |
9786555592634 |
EAN: |
9786555592634 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
3,80 |
Especificação |
Autor |
Martins, Sergio Pinto |
Editora |
SARAIVA JUR |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
43 |