Direito Processual Do Trabalho - 41ª Edição De 2019

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto d e sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho suas fontes e seus princípios organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho) competência da Justiça do Trabalho atos, termos e prazos processuais nulidades partes, representação, procuradores e terceiros ação trabalhista audiência resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.) provas processua is alegações finais sentença recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.) procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.) tutela provisór ia dissídios coletivos liquidação de liquidação de sentença e execução trabalhista. Nesta 41ª edição, o autor consolidou entendimentos sobre a Reforma Trabalhista. Relevante observar que o Presidente da República havia editado a Medida Provisória n. 808/2017 para esclarecer alguns pontos da Reforma Trabalhista. Entretanto, essa medida provisória não foi convertida em lei. Assim, continuam em vigor as disposições originais da Lei n. 13.467/2017. Além disso, a reedição contempla a Instrução Nor mativa n. 41/2018, do TST, que trata das normas processuais oriundas da Reforma Trabalhista, e as decisões RE 594.435 (STF decidiu que a Justiça comum deve julgar casos sobre tributação de aposentadoria) e ARE 1014675 (STF afirmou que o direito aos h onorários de sucumbência no processo do trabalho nasce no instante da prolação da sentença). O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e did atismo próprios do autor.