Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º A 120) - Vol.1 - 21ª Edição 2026

Este primeiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teo ria Geral da Pena.
O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina conceito e classificação do crime erro de tipo tentativa, desistência e arrependimento concurso de pessoas concurso de crimes espécies de penas ação penal extinção da punibilidade entre tantos outros.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públic os em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosame nte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pel a qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.