Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º A 120) - Vol. 1

Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Te oria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina conceito e classificação do crime erro de tipo tentativa, desistência e arrependimento concurso de pessoas concurso de crimes espécies de penas a ção penal extinção da punibilidade, entre tantos outros.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a j urisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o a utor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Esta edição conta com os seguintes destaques legislativos:Reflexos Jurídico-Penais da PandemiaProjeto da Nova Lei de Li citações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020