Direito Em Debate

A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, o s artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.

Assuntos tratados neste volume:

· Dignidade humana
· IPI e ICMS
· Coronavírus e revisão contratual
· Responsabilidade civil dos influenciadores
· Direito concorrencial
· Testamento digital
· Direitos do enfermeiro
· Segurança jurídica
· Solidariedade social
· Princípios do regime contratual
· Ven da de coisa alheia como própria
· Suspensão de liminares e sentenças
· Contrato de direito real
· Estética da justiça
· Função social da posse
· Movimentos populares
· Pandemia e caso fortuito
· Democracia judicial
· Sistema interamericano de direitos humanos
· Reorganização familiar pelo evento morte