Direito Digital E Processo Eletr-nico - 10ª Edição 2026

Direito digital e processo eletrônico é o guia essencial para quem enfrenta desafios jurídicos no ambiente digital, onde contratos, dados, provas e conflitos migram para plataformas eletrônicas. A obra apresenta, de forma clara e aplicada, os impacto s da tecnologia nas relações jurídicas contemporâneas.
O livro aborda temas centrais, como o Marco Civil da Internet, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil on-line, comércio eletrônico, crimes digitais, provas eletrônicas, assinaturas d igitais e informatização do Judiciário, conectando teoria, legislação e prática profissional.
Com abordagem sistematizada e foco em problemas reais, o livro dialoga com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes, profissio­ nais de tecnologia e gestores que lidam com riscos jurídicos no meio digital.
Desse modo, a obra oferece ao leitor segurança conceitual e ferramentas práticas para compreender, aplicar e decidir perante o cenário jurídico digital em constante trans formação.
“Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito.
(...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos temas pro­ postos, fazendo-o com coerê ncia e sistematização, sendo suas reflexões expos­ tas com clareza e simplicidade (...).”
Do Prefácio, de Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Titular, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Desembargador Federal do TRF da 3ª Região e Presidente eleito para o biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito.